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Região: Timor
Tema: Exército

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Timor-Leste: Constituição de Comissão de Inquérito

02.05.2006
Díli, 02/05 - O presidente Xanana Gusmão e o primeiro-ministro Mari Alkatiri estiveram hoje reunidos em Díli para debater a constituição de uma Comissão de Inquérito, para avaliar as razões de queixa dos militares contestatários, disse uma fonte oficial.

À saída do encontro Mari Alkatiri declinou fazer declarações à imprensa.

Uma fonte contactada pela Agência Lusa acrescentou que `neste momento já estão designados quatro dos oito membros efectivos da Comissão, faltando designar os que serão indicados pelo Parlamento, Tribunal de Recurso, Igreja Católica e sociedade civil, estes dois últimos como observadores`.

O primeiro órgão de soberania a designar os seus representantes foi o governo.

Tratam-se da ministra de Estado e da Administração Estatal, Ana Pessoa, e do vice-ministro do Interior, Alcino Barris.

O presidente Xanana designou o Procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, e o Provedor de Direitos Humanos, Salvador Ximenes.

A criação desta Comissão era uma das exigências do grupo de militares contestatários, que há uma semana iniciaram uma manifestação nas ruas de Díli.

Os militares reivindicaram ainda a anulação da decisão do comandante das forças armadas, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, que os considerou civis devido ao facto de terem abandonado os quartéis.

Segundo os militares contestatários, a anulação da decisão deveria ser feita pelo presidente Xanana, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas.

De acordo com a fonte contactada pela Lusa, esta comissão de inquérito disporá de um prazo de três meses para efectuar o trabalho, mas o primeiro-ministro já manifestou a importância das conclusões e recomendações serem elaboradas em apenas um mês.

Os termos de referência desta comissão de inquérito estão ainda a ser elaborados.

Em comunicado distribuído sábado à imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Ramos Horta, reconheceu aos militares `genuínas razões de queixa`, depois de ter reunido várias vezes com o porta-voz do grupo de militares contestatários, tenente Gastão Salsinha.

Ramos Horta classificou ainda o porta-voz do grupo de militares contestatários como `um homem simples e decente, mas com falta de experiência política`.

A manifestação foi marcada sexta-feira ao princípio da tarde por confrontos violentos, protagonizados por aqueles militares contestatários, a que se tinham juntado já grupos de jovens desempregados.

Ao longo da tarde de sexta-feira e da manhã de sábado, Díli viveu uma situação de excepção.

O Palácio do Governo foi apedrejado, quatro viaturas e duas motocicletas foram queimadas, seguindo-se um incêndio no mercado de Taibessi, que ficou destruído, e a destruição de cerca de 100 casas e lojas no subúrbio de Taci Tolo, na entrada ocidental da cidade.

A decisiva intervenção das forças armadas foi determinante para inverter a situação.


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